A Súmula Vinculante 13 do STF permite a nomeação de parentes para os cargos de secretário, por exemplo. No entanto, não é permitida nenhuma outra nomeação de parentes do gestor ou dos parentes do gestor nomeado.
Exemplo: Um prefeito poderá nomear um parente para ser secretário municipal, mas não poderá nomeá-lo para qualquer outro cargo, ou situação que o beneficie.
Outro exemplo: Os parentes dos secretários são proíbidos de ser nomeados, ou seja, não poderão ter nenhum cargo, porém é permitido a nomeação por concurso público.
Mais um exemplo: Imagine dois prefeitos. Seus parentes nomeados a cargos que não são por concurso público. Um prefeito nomea o parente do outro prefeito. Nepotismo cruzado, ou seja, uma troca de favores entre prefeitos. Também proibido.
Muito se ouviu falar da prática de Nepotismo na cidade de Cumbe, porém nem tudo que se fala é verdade. Vamos analisar o que é Nepotismo e discutir se realmente temos casos de nepotismo em nosso município.
Pode haver outra possibilidade de Nepotismo não colocada nesse tópico. Aceitamos sua contribuição.
segunda-feira, 2 de novembro de 2009
Nepotismo: Existe em Cumbe?
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Tenho lido a Súmula Vinculante 13 do STF sobre nepotismo e acho que nem sempre o que é simulado ou está na lei venha atender a realidade dos mais de 5.000 municípios do Brasil cada um com suas peculiaridades. Não concordo com o nepotismo, mas devemos analisar caso a caso. A administração pública é norteada por princípios, dentre eles o da moralidade e eficiência, no meu modo de ver às vezes o administrador público pode nomear um parente para ser Secretário sem ter habilidades nenhuma para exercer tal cargo, é legal, mas não moral e eficiente. Porém pode nomear outro que tenha excelentes qualidades para oficial administrativo que é ilegal e ao mesmo tempo moral e eficiente.
ResponderExcluirÉ um pouco complicado o assunto.
Espero ter colaborado e parabéns pelo excelente Blog.
Márcio Garcia – N. Sra. Das Dores
Cumbense indignado
ResponderExcluirse existe nepotismo em cumbe, kkkkkkkkkkkkkk. DEAMIS. É UMA FARRA, UMA VERGONHA. PRIMEIRO A PREFEITA EMPREGOU TODA A FAMILIA - 6 SECRETÁRIOS, TUDO BEM A LEI PERMITE SECRETARIO - MAS É IMORALLLLLLLL. MAS A LEI VEDA PARENTE DE SECRETARIO OU COM CARGO DE CHEFIA REGEBER EMPREGO OU CARGO DE CONFIANÇA. E AÍ TÁ CHEIO, VEJA NA EDUCAÇÃO E SAÚDE POR EXEMPLO. EM BREVE TRAREI OS NOMES, E VCS VERÃO. NOPOCUMBE A CIDADE NEPOTISTA.
Nepotismo em Cumbe, é o que mais tem, kkkk, além de serem todos praticamente da família, nenhum entende da qual secretaria é responsável, e o secretário da educação que se acha, que não é parente dela, é um fantoche, só tá lá por falta de mais parente, kkkk, só tem nome, mas ele não manda em nada, kkkk,toma,kkk, e ainda reclama do salário, é mole, e na administração passada que ganhava mais, ficava em casa coçando o saco e ainda dizia que o $ não dava pra nada e agora como secretario será que dá, kkk, é lapada ela já deu tchau, só ele que não quer enxergar, kkkk
ResponderExcluirgostei do is logo da prefeita...
ResponderExcluir"reconstruíndo Cumbe"
alguém precisa avisar a ela que o certo é "visite Cumbe antes k eu destuindo"
isso sim ficaria legal !!!